Ramo do direito privado que regula as relações relacionadas à atividade econômica organizada, desenvolvidas pelas empresas e seus agentes.

Abrange normas sobre contratos, títulos de crédito, propriedade industrial, falências, recuperação judicial e outros aspectos das atividades empresariais.

Realizamos a elaboração, negociação e revisão das várias espécies de contratos previstos na legislação brasileira, destacando-se os relativos a operações industriais, comerciais, de prestação de serviços, compra e venda de bens e estabelecimentos, distribuição de produtos e representação comercial.

Inclui-se também nesta gama os considerados contratos preliminares, como memorandos de entendimento, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência.

Assessoria na extinção das obrigações contratuais pré-existentes, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.